Justiça indefere processo movido contra Ranulfo

1

ranulfoA Justiça Eleitoral julgou improcedente um processo movido pelo Partido Social Democrata Cristão-PSDC, através do vereador Cirilo Araújo Damasceno contra o prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes.

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o vereador Cirilo pedia a cassação do prefeito Ranulfo da Silva Gomes e do vice-prefeito Paulo Henrique Passos Andrade, alegando que dois meses antes das eleições municipais de 2012, o funcionário público Alisson Pereira dos Santos Bacelar procurou a Câmara de Vereadores para formalizar uma denúncia de compra de voto. Na denúncia Alisson teria alegado que o prefeito havia lhe oferecido um cargo no Município cuja remuneração seria de um salário mínimo e que chegou a receber dois meses de trabalho em troca do seu voto. O parlamentar também mencionou na denúncia a realização de “supostos” contratos irregulares envolvendo parentes do prefeito Ranulfo destacando que a conduta do gestor implicaria em abuso de poder econômico e político.

???????????????????????????????Após a realização de muitas audiências com o intuito de ouvir detalhadamente ambas as partes, A Drª Sirlei Caroline Alves Santos, Juíza Eleitoral da 50ª ZE julgou improcedente a ação. Em um trecho da sentença a juíza destaca: “Decerto que a legislação eleitoral em vigor coloca a disposição do cidadão vários instrumentos, ações e recursos eleitorais, com vistas a combater corrupções eleitorais e garantir a lisura no processo eleitoral. Todavia, os mecanismos previstos em lei não podem servir de escudo para a prática de verdadeiras “guerras políticas” travadas entre partidos e candidatos, desvirtuando assim, a sua real finalidade, qual seja, tutelar um processo eleitoral sem máculas e, consequentemente, garantir a liberdade de voto e a concretização da democracia. Indubitavelmente, a testemunha Alisson Bacelar embaraçou a realidade dos fatos e, adrede, quis conduzir o julgador a erro imperdoável, já que uma decisão desacertada fulminaria a vontade do povo manifestada nas urnas como expressão maior da soberania popular ao eleger o candidato, ora impugnado. Conclui-se, portanto, que não se provou nos autos, de modo satisfatório a ocorrência das condutas atribuídas ao impugnado capazes de viciar potencialmente a eleição”.

O indeferimento do processo representa mais uma dura derrota política ao grupo do ex-prefeito Ari de Almerindo, no qual o vereador Cirilo faz parte, ainda não se sabe se o edil vai recorrer da decisão em instâncias superiores.

Fonte: Portaldenoticias

1 COMMENT

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here